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Caso sobre a delimitação marítima do oceano Índico (Somalia v. Kenya) na CIJ
Por Gabriel de Oliveira Borba e Lucas Lixinski Arnhold* Foto: BBC/ICJ. Após quase dois anos, a Corte Internacional de Justiça deu...
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23 de nov. de 20215 min de leitura
O caso Armênia e Azerbaijão na Corte Internacional de Justiça
*Por Gabriel Borba e Theo Scudellari Foto: Soldados armênios na fronteira com o Azerbaijão, em 2020 (AFP). No dia 16 de setembro de 2021,...
267 visualizações
10 de nov. de 20216 min de leitura
Hilary Charlesworth é eleita juíza da Corte Internacional de Justiça
*Por Beatriz Nogueira Caldas Foto: Graham Tidy. No último dia 5 de novembro, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações...
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4 de nov. de 20214 min de leitura
Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 2
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Memorial a Norbert Zongo em Burkina Faso / Sputniktilt/Wikimedia Commons....
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28 de out. de 202113 min de leitura
Análise crítica do Direito Internacional Migratório: vicissitudes históricas, progresso e paradigmas
*Por Rafael Marini Santos Foto: UNHCR/Ivor Prickett / Refugiados na Síria, em 2014. O movimento populacional que compreende qualquer...
531 visualizações
24 de ago. de 20214 min de leitura
Reeleição indefinida viola a Convenção Americana? Análise da Opinião Consultiva 28/2021 da Corte IDH
Por Siddharta Legale e Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá* Foto: OEA A Clínica Interamericana de Direitos Humanos do NIDH – UFRJ...
288 visualizações
8 de jul. de 20218 min de leitura
Uso da Força #6: O caso da República Democrática do Congo na Corte Internacional de Justiça
Por Theo Scudellari, Giulia Romay e Hélio Pinto* Foto: UN Photo/ICJ-CIJ/Frank van Beek / CIJ no primeiro dia das audiências do caso Armed...
441 visualizações
22 de jun. de 20216 min de leitura
G7 propõe imposto global sobre gigantes da tecnologia; entenda o projeto
*Por João Victor Sallani. Foto:Stefan Rouseau/PA Wire/Pool. No último dia 5 de junho, os membros do G7, grupo das sete maiores economias...
155 visualizações
17 de jun. de 20216 min de leitura
A Virada Historiográfica no Direito Internacional: Quem são os Detentores e Sujeitos da História?
* Por Hannah De Gregorio Leão Foto: Antoine Taveneaux / Biblioteca Antiga da Universidade de Salamanca. Desde a publicação do livro “The...
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26 de mai. de 20216 min de leitura
Achado não é roubado? Os Bronzes de Benin e o Direito Internacional
Por Lucas Nogueira Nunes e Gabriella Dias Silva* Foto: Andreas Praefcke A devolução dos Bronzes de Benin Em 29 de abril de 2021, o estado...
867 visualizações
12 de mai. de 20216 min de leitura
O Tribunal Penal Internacional e o Caso Jean-Pierre Bemba
Por Luiza Fernandes e Julia Macedo* Foto: UN Photo/Rick Bajornas O presente artigo versa acerca da responsabilidade do comandante sobre...
964 visualizações
3 de mar. de 20215 min de leitura
Julgamento das exceções preliminares Irã vs. EUA
*Por Lucas Nogueira Nunes Em 16 de julho de 2018, a República Islâmica do Irã ajuizou ação contra os Estados Unidos da América perante a...
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18 de fev. de 202114 min de leitura
Uso da Força #5: Pareceres consultivos da CIJ para os casos "Nuclear Weapons" e "Wall"
*Por Theo P. Scudellari O Observatório Cosmopolita da Corte Internacional de Justiça vem realizando, ao longo dos últimos meses, uma...
772 visualizações
11 de fev. de 20213 min de leitura
Corte Internacional de Justiça apresenta julgamento do caso Guiné Equatorial v. França
*Por Gabriel de Oliveira Borba. Foto: UN Photo/ICJ/Frank Van Beek. No último dia 11 de dezembro de 2020, a Corte Internacional de Justiça...
561 visualizações
17 de dez. de 20207 min de leitura
A Convenção Interamericana contra Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
*Por Elisa Hartwig, Gabriel Borba e Lucas Nogueira Nunes. A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas...
733 visualizações
24 de nov. de 202010 min de leitura
Uso da Força #3: o caso do Estreito de Corfu (Reino Unido v. Albania, 1949)
*Por Giulia Romay e Victor Tozetto da Veiga. Foto: sessão inaugural da Corte Internacional de Justiça, 18 de abril de 1946. Arquivo da...
2.002 visualizações
19 de nov. de 20209 min de leitura
Livre determinação indígena: entre o direito internacional e a tragédia
*Por Daniel Cerqueira. Publicado em inglês e espanhol no Blog da Due Process of Law Foundation. Foto: UN Department of Economic and...
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12 de nov. de 202012 min de leitura
A proibição do uso da força nas relações internacionais: uma introdução - #2
*Por Victor Tozetto da Veiga e Theo Peixoto Scudellari Foto: Armenian Defense Ministry/Reuters. No último mês, o Observatório Cosmopolita...
572 visualizações
30 de out. de 20206 min de leitura
Direito humano à reeleição indefinida ou descontrole de convencionalidade?
* Por Daniel Cerqueira. Publicado em inglês no Verfassungsblog. Arte: Paul Engel/"The Domino Effect"/AIGA. A Corte Interamericana deve...
144 visualizações
18 de set. de 20208 min de leitura
Monitoramento: conheça os casos atualmente em andamento na Corte Internacional de Justiça
*Por Lucas Lixinski Arnhold/Observatório Cosmopolita da Corte Internacional de Justiça. Foto: UN Photo/ICJ/Frank van Beek. Apesar das...
1.588 visualizações
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