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Imunidade Parlamentar e Feminicídio: 10ª Condenação do Brasil na Corte IDH, Caso Márcia Barbosa
* Por Melina Girardi Fachin, Isabella Louise Traub Soares de Souza, Erick Kiyoshi Nakamura e Sthefany Felipp dos Santos Foto: Corte IDH....
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18 de nov. de 20216 min de leitura
A representatividade feminina no Sistema Africano de Direitos Humanos
Por Mariana da Silva Vieira e Wilson Macena da Silva* Foto: Tradução dos dizeres dos cartazes: "Nós queremos paz agora" / ISS Africa. A...
492 visualizações
4 de nov. de 20214 min de leitura
Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 2
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Memorial a Norbert Zongo em Burkina Faso / Sputniktilt/Wikimedia Commons....
135 visualizações
27 de out. de 20216 min de leitura
Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 1
*Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos Foto: Jornalistas entrevistando Ministro de Camarões. / Ollivier Girard/CIFOR...
205 visualizações
14 de out. de 20217 min de leitura
Diálogos Interamericanos sobre Liberdade de Expressão e Internet
Por Ana Paula Cardoso Almeida e Nahomi Helena de Santana* Foto: Freedom House - Freedom on the Net 2021. A Comissão Interamericana de...
126 visualizações
6 de out. de 20213 min de leitura
Tribunal Africano dos DH e dos Povos profere o último julgamento de sua 61ª Sessão Ordinária Anual
Por Lucimar Prata dos Santos e Thalía Pasetto* Foto: Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos / Juízes. O Tribunal Africano dos...
43 visualizações
28 de set. de 20217 min de leitura
Como apresentar um amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Por Giovanny Padovam Ferreira* Os amici curiae são importantes oportunidades de participação da sociedade civil organizada e outros...
408 visualizações
15 de set. de 202112 min de leitura
Há tanta gente sem terra e tanta terra sem gente: desigualdade fundiária no caso Fazenda Ubá, Brasil
Por Angélica Pavelski C. Schaitza, Catarina Mendes Valente Ramos e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: CIDH No dia 26 de junho...
129 visualizações
20 de jul. de 202110 min de leitura
Primeira medida provisória da Corte IDH em face do Brasil antes do julgamento do mérito de um caso
Por Bruna Nowak e Paula Gabriela Barbieri* Foto: Roberto Parizotti/CUT / Monumento a Antônio Tavares na BR 277. Em 24 de junho de 2021, a...
340 visualizações
13 de jul. de 20215 min de leitura
A desinformação e o marco interamericano de direitos humanos
Por Elder Maia Goltzman* Foto: Nações Unidas / Tradução: "tente parar a divulgação de informações falsas". Em recente pesquisa realizada...
500 visualizações
28 de jun. de 202112 min de leitura
Caso Atala Riffo: o papel da Corte IDH no combate a estereótipos relacionados à orientação sexual
Por Fernanda Izídio Câmara, Larissa Anacleto do Nascimento e Paula Gabriela Barbieri* Foto: Getty/Saul Loeb/AFP De 28 de junho de 1969 a...
938 visualizações
24 de jun. de 20217 min de leitura
10 anos do Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas
*Por Fernanda Madalosso Guimarães Foto: UN Photo/Elma Okic / The Human Rights Council, Geneva (May 2018) No último dia 16, celebramos 10...
2.285 visualizações
20 de jun. de 202110 min de leitura
Dia mundial do refugiado: a importância de celebrar os 70 anos da Convenção de 1951
* Por Fabrízio Jacobucci A data de 20 de junho é celebrada como o Dia Mundial do Refugiado há 20 anos, quando a Assembleia Geral da...
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15 de jun. de 202118 min de leitura
Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos rumo à descriminalização do aborto nas Américas
*Por Ana Carolina Ribas, Ana Letícia Szkudlarek e Valentina Maria Penso Bocchi Foto: AFP / "Representantes de um coletivo feminista se...
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19 de mai. de 202112 min de leitura
O relatório da Comissão IDH para o Brasil e o deplorável desmonte das políticas de direitos humanos
Por Alcebiades Meireles Meneses, Bianca Ketlyn Anderle Correia e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: "Visita da CIDH à aldeia...
183 visualizações
18 de mai. de 20216 min de leitura
Projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro: Um paralelo com o Direito Internacional Humanitário
Por Luiza Fernandes* Foto: Fabiano Rocha / O Globo O Projeto de Lei 882/19, apresentado pelo presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao...
158 visualizações
6 de mai. de 202110 min de leitura
Caso Velásquez Paiz vs. Guatemala: A Liberdade de Pertencer nossos Próprios Corpos
Por Angélica Pavelski C. Schaitza e Catarina M. V. Ramos* Foto: Oxford Human Rights Hub / Karen Eliot Que nada nos limite, que nada nos...
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5 de abr. de 20219 min de leitura
Novos casos contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Gabriel Sales Pimenta
*Por Amanda Filas Licnerski Foto: Caso Herzog/CorteIDH/Flickr/CC BY-SA 2.0 Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
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31 de mar. de 20217 min de leitura
Turquia sai da Convenção de Istambul, tratado sobre a violência contra a mulher
*Por Elisa Hartwig e Gabriel de Oliveira Borba No último sábado, dia 20 de março de 2021, a Turquia retirou-se da Convenção de Istambul...
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23 de mar. de 202113 min de leitura
Os desafios de Biden para as migrações: o muro, as crianças separadas e o novo fluxo migratório
Por Fabrízio Jacobucci O presidente norte-americano Joe Biden, eleito no histórico pleito de 2020, sustentou durante a campanha que sua...
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