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Um Delicado Xadrez no Cáucaso: Implicações do Acordo de Cessar-Fogo entre Armênia e Azerbaijão
*Por Victor S. Mariottini de Oliveira Foto: Reuters Nagorno-Karabakh é uma região montanhosa de maioria étnica armênia localizada no sul...
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26 de mai. de 20216 min de leitura
Achado não é roubado? Os Bronzes de Benin e o Direito Internacional
Por Lucas Nogueira Nunes e Gabriella Dias Silva* Foto: Andreas Praefcke A devolução dos Bronzes de Benin Em 29 de abril de 2021, o estado...
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20 de mai. de 20219 min de leitura
O reconhecimento do genocídio armênio pelos Estados Unidos: Qual a importância do ato de Joe Biden?
*Por Fabrízio Jacobucci No dia 24 de abril, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu o extermínio em massa contra 1,5...
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19 de mai. de 202112 min de leitura
O relatório da Comissão IDH para o Brasil e o deplorável desmonte das políticas de direitos humanos
Por Alcebiades Meireles Meneses, Bianca Ketlyn Anderle Correia e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: "Visita da CIDH à aldeia...
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18 de mai. de 20216 min de leitura
Projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro: Um paralelo com o Direito Internacional Humanitário
Por Luiza Fernandes* Foto: Fabiano Rocha / O Globo O Projeto de Lei 882/19, apresentado pelo presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao...
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12 de mai. de 20216 min de leitura
O Tribunal Penal Internacional e o Caso Jean-Pierre Bemba
Por Luiza Fernandes e Julia Macedo* Foto: UN Photo/Rick Bajornas O presente artigo versa acerca da responsabilidade do comandante sobre...
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6 de mai. de 202110 min de leitura
Caso Velásquez Paiz vs. Guatemala: A Liberdade de Pertencer nossos Próprios Corpos
Por Angélica Pavelski C. Schaitza e Catarina M. V. Ramos* Foto: Oxford Human Rights Hub / Karen Eliot Que nada nos limite, que nada nos...
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5 de abr. de 20219 min de leitura
Novos casos contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Gabriel Sales Pimenta
*Por Amanda Filas Licnerski Foto: Caso Herzog/CorteIDH/Flickr/CC BY-SA 2.0 Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
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31 de mar. de 20217 min de leitura
Turquia sai da Convenção de Istambul, tratado sobre a violência contra a mulher
*Por Elisa Hartwig e Gabriel de Oliveira Borba No último sábado, dia 20 de março de 2021, a Turquia retirou-se da Convenção de Istambul...
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25 de mar. de 20214 min de leitura
Catar v. EAU: a CIJ julga as exceções preliminares no caso sobre aplicação da ICERD
Por Elisa Hartwig e Gabriel de Oliveira Borba* Foto: UN Photo/ICJ-CIJ/Frank van Beek. Courtesy of the ICJ. Na quinta-feira, dia 04 de...
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